terça-feira, 19 de novembro de 2013

Assoreamento do riacho em Atalaia Nova e os atores sociais


Foz do riacho  assoreada
Foto tirada no mês de dezembro de 2013


Muitos acompanharam a última postagem "Do outro lado da 13"  sobre o desfecho do avanço do mar e as medidas paliativas para contê-lo. Agradeço a todos que compartilharam e gostaram da minha publicação. Espero ter passado um pouquinho da problemática que é de mexer no meio ambiente e que toda alteração feita não é eterna e sim paliativa.

No vai e vem dos comentários, dois atores sociais barracoqueirensses envolvidos diretamente com o meio ambiente e sociedade, comentaram sobre o assoreamento do riacho que fica atrás da comunidade de Atalaianha. São eles: Marina Bezerra, na época secretária do meio ambiente, formanda em Engenharia Florestal, pessoa de muitos projetos e muitas ideias para desenvolver a educação e consciência ambiental em Barra dos Coqueiros. Hoje, junto comigo compõe o Coletivo Sejam Realistas, Exija o Impossível, entidade de luta num município em crescimento sem ordenação, Marina também faz parte do COREN. E Wilson Bernardes, vereador do município de Barra dos Coqueiros na época, citado na postagem anterior, hoje, secretário de assunto especiais de Atalaia Nova (depois em outro momento falo sobre essas "secretarias especias"). Morador que se criou em Atalaia Nova, desfrutando de tudo que a natureza tinha a oferecer, assim como eu, teve sua infância dentro do mangue, pescando, brincando e temeroso com os mitos que o manguezal escondia.

Os dois faziam parte da administração na época (2012), Executivo e Legislativo, um fazia as leis municipais e o outro fazia cumprir, mas o antigo gestor do município, como também o atual, não dava importância para projetos ligados ao meio ambiente, educação e segurança, apenas queriam receber "emendas", viver na "emergência"  e fazer as obrigações, obrigados! Pois se dependesse de qualquer gestor desse município a população seria 100% analfabeta , sem saúde e moradia. Por falar nisso a Barra dos Coqueiros tem 5 áreas de invasão e a muito tempo é cobrado  moradia popular, parece-me que irá sair algumas casas nas vésperas de algum pleito.

Voltando aos comentários.

Não quero desmerecer as outras pessoas que comentaram sobre a postagem, apenas mostrarei o ponto de vistas dos principais atores que vivenciaram o problema.

Os comentários foram retirados do grupo no facebook "Eu amo a Ilha (Barra dos Coqueiros)", grupo que trata sobre assuntos relacionados a Barra dos Coqueiros e região da Ilha de Santa Luzia. Bom, uma dessas postagem foi feita por Pedro Ivo, que publicou a matéria do Blog que gerou uma discussão saudável e muitos cobraram que os atuais vereadores se posicionassem a respeito do tema. 


O Sec. Wilson Bernardes

" Rafael parabéns pelo texto, antes da visita aos manguezais com você, procure a administração passada, mesmo aliado não mostrou interesse em resolve-lo. procurei Genival Nunes que na época presidia a ADEMA, hoje Secretário Estadual do Meio Ambiente, na época eu era vereador e Produtor de Messias Carvalho, o convidava para dá entrevista no Programa Sergipe em Debate na TV, FM e AM Aperipê só para cobrar naquela época uma solução e o então Secretário, com um discurso muito técnico e sem nenhuma ação, tentei marcar várias vezes uma visita ao local e não conseguir. Procurei o IBAMA também não obtive sucesso, que era drenar o riacho que foi assoreado pela obra da coroa do meio. com a nossa visita ao manguezal da Atalaia Nova corri mais ainda, mesmo vendo o manguezal sobrevivendo. levei o Prefeito Airton Martins, secretário de Meio Ambiente, Secretário de Obras e o Pelotão Ambiental da Policia Militar ao local, como a extensão do Riacho assoreado era grande, o Prefeito pediu que resolvesse o problema. Procurei o Alphaville para tentarmos uma solução, já que a maior parte do manguezal estava dentro da área dele, e se o mangue morresse era o maior crime ambiental no município de Barra dos Coqueiros e ele era o culpado. De prontidão visitou o local e se comprometeu em fazer um estudo topográfico da área e como eles não tinham máquinas próprias, as máquinas são da CBV, uma empresa contratada para fazer o lago do empreendimento e não para cavar uma área com água salgada, prejudicando as máquinas, mesmo assim a CBV iniciou a escavação, quando já tinha cavado uns quarenta por cento da área, a máquina atolou no mangue e a empresa retirou as máquinas do local. Foi quando Dilma entregou a Retroescavadeira ao município, consequentemente veio o inverno e encheu todo manguezal,como você citou anteriormente, aí então reiniciamos a drenagem com nossa máquina, fomos denunciados ao Ibama que esteve no local e já presenciou o riacho já aberto e toda água saindo e entrando abastecendo o manguezal, eu e o fiscal "Pife" como é conhecido na Atalaia nova, fomos notificado e prestamos depoimento no Ministério Público Federal, na "treze de Julho" denunciaram que nós estávamos drenando o riacho para abastecer o lago do Alphaville. No depoimento fomos obrigado a nos comprometer que não fazia mas nada no riacho sem uma autorização dos órgãos competentes .Nasci na Atalaia Nova e fui criado dentro daquele manguezal, pegando guaiamum, siri, caranguejo, aratú, tirando ostra e susurú, lembro de tudo... é inesquecível! Como você, fui importante também na drenagem do riacho. Pena que o riacho já está assoreando outra vez..."

Marina Bezerra comenta em seguida:

"Realmente o relato do ex-vereador Wilson Bernades é preocupante, fico até com vergonha,por alguns pontos: 1-a abertura do riacho sem um estudo de impacto também é um crime ambiental, mesmo sabendo que o banco de areia surgiu de um desequilíbrio desobstrui-ló sem avaliar e acompanhar o processo é negligenciar o problema. Digo que fui ao local quando ocupava o órgão desprovido de recursos ,que tinha o nome de secretaria de meio ambiente..., acionei a ADEMA, e depois de muita insistência um fiscal foi comigo ao local, inclusive consta oficio com relatório fotográfico na secretaria, o mesmo detectou uma passagem lateral da parte superior do mangue, ainda muito infama mas que segundo ele levaria a decomposição natural do banco ,aleguei ser insuficiente e pedi a ele uma autorização por escrito para o uso de maquinário caso a situação não fosse revertida e a insalubre condição de empossamento de água do rio e esgoto perdurasse, no entanto o mesmo disse que essa autorização careceria de um estudo, pois bem sai da função, e assumi outras e vejo um relato detalhado do problema 2: 2- Esse é ainda mais contraditório e renderia uns 10 problemas, mas vamos resumir, acionar o Alphaville !uma empresa privada que deveria destinar-se a atividades estritamente econômicas do mercado imobiliário e não possuir interferência politica e social como atividade fim é muito questionável quanto a idoneidade do processo,porém infelizmente em cenário de deficiente controle politico e participação popular mandam as grandes empresa multinacionais,e é ai que entra o pior ainda mangue na área do Alphaville!!!!!! APP mapeada no plano diretor,anterior ao empreendimento não deveria jamais ser particular e estar delimitado por cercas privadas.Vergonha com a conivência e com a naturalização da subserviência politica e degradação ambiental sem dúvida o caso do aterramento do rio Sergipe demanda um posicionamento público das autoridades municipais que se mantem caldas com muito amor pela cidade no coração e pouco amor na pratica,um caso que se interliga umbilicalmente com atalaia nova e Atalainha, área que carece de uma desocupação urgente com um conjunto habitacional dentro do município,que poderia ter acrescido em suas obras a verba de desocupação das mansões invasoras do rio que vemos na atalaia nova, perfazendo em seguida uma área de reconstituição do mangue administrada coletivamente por pescadores e marisqueiras da região,servido ainda como área de troca de saberes e renda para os filhos e netos dos comunitários bem como dos visitantes, porém com tamanha servidão aos Alphavilles e joão Alves da vida vamos ter um frio e vergonhoso calçadão, vamos a luta que amor das palavras é bem diferente do da labuta!
Só para ficar claro que nem a gestão passada tiveram voz ativa na defesa do meio ambiente, se opondo de forma institucional e politica a apropriação e destruição dos recursos naturais por parte dos conglomeradas e de forma igual acontece na atual gestão. ambas preocupadas com a suposta interferência dos pobres e cegas para as mansões! "


Foto 1: Wilson Bernardes observando o Manguezal
Foto tirada em Novembro de 2012

Além do assoreamento causado pela colocação das pedras no bairro Coroa do Meio, o riacho vem sofrendo uma degradação por despejo de esgoto doméstico e lixo. Na imagem abaixo, foto tirada em 2012, o mangue estava sendo usado e ainda é usado de forma inconsciente e humana. O ser humano é o único animal que não consegue viver em harmonia com a natureza. Quando era criança ainda me arriscava a pescar e tomar banho nesse riacho.

Noticias sobre a Barra dos Coqueiros veja no -> Canal de Informações da Barra, Barra dos Coqueiros-SE

Cano domestico despejando efluentes no riacho 
Foto tirada em novembro de 2012


Mudando de assunto, mas continuando no mesmo problema.

Noticia boa.

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) ajuizaram ação cautelar na Justiça Federal pela suspensão das obras de defesa litorânea na avenida Beira Mar. Segundo a ação, a obra indicada pelo município envolve medidas definitivas de contenção e está sendo realizada sem a licença ambiental. Além disso, é uma intervenção em área da União e não tem a permissão dos órgãos competentes.
Além disso o Fórum em Defesa da Grande Aracaju está articulando ações com entidades e pessoas ligadas ao meio ambiente, a primeira e mais importante exigir a paralisação da obra até que um estudo de impacto ambiental seja feito, e também vão estabelecer uma agenda ambiental para Aracaju.


Caçamba despejando pedras na foz do Rio Poxim (Afluente do Rio Sergipe)
Foto tirada em Novembro de 2013 

Nota do Fórum:


Movimentos Sociais exigem paralisação do aterro do Rio Sergipe


Cercada de dúvidas quanto às consequências, a “obra de defesa litorânea da Praia 13 de julho” pode vim a se constituir em um dos maiores crimes ambientais em nossa cidade. A ausência de estudos que apontem os impactos dessa obra, tanto para o meio ambiente quanto para as populações de determinadas localidades das cidades de Aracaju e Barra dos Coqueiros, torna essa obra temerária e requer sua imediata suspensão.

Na última quinta-feira, 14, véspera de feriado, na sede da Central Única dos Trabalhadores, os movimentos sociais convocados pelo Fórum em Defesa da Grande Aracaju deliberaram quanto à preocupação com relação às possíveis consequências da referida obra e exigem a paralização imediata das atividades de construção e a necessidade de ser debatida e elaborada uma ampla agenda ambiental para a cidade de Aracaju.

Ao mesmo tempo, os movimentos sociais decidiram por uma agenda de atividades, com data e local a serem definidos, que incluem ato público no local da obra, solicitação de audiências às Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa de Sergipe, ao Juiz Federal responsável pela ação ajuizada pelo Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), à Ordem dos Advogados do Brasil, secção Sergipe (OAB/SE) e realização de seminário para os quais serão convocados todos os segmentos da sociedade, incluindo entidades acadêmicas e órgãos ambientais.

Estiveram presentes à reunião dos movimentos sociais a Central Única dos Trabalhadores (CUT); o Movimento Popular Ecológico (MOPEC); a Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo (ADCAR); a Associação dos Moradores do Bairro América (AMABA); o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (SINDIJUS); o Instituto Sílvio Romero; o Instituto de Cidadania e Meio Ambiente; o Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU); o Ciclo Urbano; o Coletivo Seja Realista, Exija o Impossível; o Movimento Não Pago. Ainda participaram o Vereador Doutor Emerson (PT), o Vice-Prefeito da Barra dos Coqueiros, Cláudio Barreto (Caducha) (PT); Rafael Pereira, representando o mandato da deputada Ana Lúcia (PT); a ex-candidata a prefeita de Aracaju, Vera Lúcia (PSTU); representantes do PSOL e estudantes universitários.



Correção: Aline Medeiros
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