segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Perfil dos Candidatos de Barra dos Coqueiros - Eleição 2020

Eleições 2020 Barra dos Coqueiros 

Quais são 11 partidos e 173 candidatos que disputaram as 13 vagas da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros?


Nove candidatos tentaram a reeleição, lembrando que votando em um candidato você vota primeiro no partido.


O MDB tem quatro candidatos a reeleição, são eles; Toinho da Toyota, Iracema Albuquerque, Wilson Bernardes e Guega


O MDB tem quatro candidatos a reeleição, são eles; Adelmo, Aracê, Prof. Roberto e Jorge Rabelo.


O Solidariedade vem com um candidato a reeleição o vereador Jailson Pereira


Se você, eleitor barra-coqueirense quer fazer uma limpa, quer mudar todos os políticos da casa legislativa municipal veja em que partido ele está inserido. As vezes você quer mudar, mudando nome, mas ajuda a eleger um velho politico.


Cabe aos eleitores escolher os melhores nomes para ocupar as 13 vagas, sabendo que quando vota em um candidato, o eleitor primeiro vota no partido (legenda).


Então veja, conheça e pesquise todos que fazem a composição do partido, pois sem saber você pode ajudar a eleger um vereador veterano ou uma pessoa que você nunca votaria.


Fonte: TSE


Vamos apresentar um corte do perfil dos candidatos 




Nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual e deputado federal), a legislação eleitoral art. 10, § 3º das Lei das Eleições determina que, pelo menos, 30% das candidaturas efetivamente lançadas por um partido político seja destinada ao gênero oposto ao da maioria. Como podem percebe no gráfico os registros de candidaturas femininas em Barra dos Coqueiros representa 33,3%.

Assim como no Brasil, em Barra dos Coqueiros as mulheres são a maioria da população e do eleitorado, mas na participação politica elas são a menor parcela.


A candidatura mais jovem registrada foi da jovem Gislany Ribeiro da Silva, nome de urna/candidata Ninna Vicente candidata pelo PT a uma das 13 vagas da câmara de vereador do município Ninna tem apenas 18 anos, a idade mínima para concorrer ao cargo, única candidata(o) com menos de 20 anos. Com 79 temos outra mulher, a senhora Marilene Mendonça Borges Pereira, Marilene, concorrerá ao lado do seu marido como vice-prefeita pelo partido Avante. 




O grupo etário que concentra mais candidatos está entre as pessoas que tem entre 40 a 59 anos, esse grupo etário somando tem 95 candidatos representando 51,91% do total.

Sobre a cor/raça

Candidatos Pardos são  maioria dos registros de candidaturas em Sergipe e na Barra dos Coqueiros, em Sergipe 64,29% e na Barra dos Coqueiros 54,58%.




Sobre o Grau de Instrução

Candidatos com Ensino Médio Completo são a maioria em Barra dos Coqueiros contando  com mais de 40%, seguido por 31,15% de candidato com Ensino Superior completo.

Destaque para os candidatos do partido Cidadania que conta com 77,78% dos candidatos com o ensino superior completo.




Abaixo temos a distribuição dos candidatos de acordo com o grau de Instrução e o partido, a maioria dos candidatos e dos partidos tem o ensino médio completo. 










segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Eleições 2020 - Candidaturas - Prazos - Documentos - Papel do Cargo

Imagem: TSE


Quem vai disputar as eleições em 2020?


Primeiro, para participar de uma eleição como candidato no Brasil, você deve está filiado a algum partido politico, em 2020 temos um cardápio com 33 partidos que vão desde a extrema esquerda à extrema direita.

Condições para ser filiado:


A filiação partidária é o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar um partido político. 

A Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995) proíbe expressamente que alguém esteja filiado em mais de um partido, devendo, na hipótese de coexistência de duas ou mais filiações, a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das mais antigas, prevalecendo somente a mais recente.

Candidatos:

Ter  nacionalidade brasileira (os estrangeiros de qualquer país e residentes no Brasil há mais de 15 anos sem interrupções, e também sem condenação penal, podem requerer a nacionalidade.), o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento e o domicílio na respectiva circunscrição eleitoral (Município) há pelo menos seis meses, a filiação partidária por igual período de tempo.

E a idade mínima estabelecida para o cargo eletivo, 18 anos para Vereador e 21 anos para prefeito e vice-prefeito.

Cada partido poderá apresentar um candidato a prefeito e um a vice-prefeito, e candidatos a vereador no limite de uma vez e meia o número de assentos disponíveis na Câmara de Vereadores.

Prazos: 


De acordo com a Emenda Constitucional 107/2020.

A partir de 11 de agosto, para a vedação às emissoras para transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. 

Entre 31 de agosto e 16 de setembro, para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações. 

Até 26 de setembro, para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos. 

Após 26 de setembro, para o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet, conforme disposto nos arts.

A partir de 26 de setembro, para que a Justiça Eleitoral convoque os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia. 

No dia 27 de outubro, para que os partidos políticos, as coligações e os candidatos, obrigatoriamente, divulguem o relatório que discrimina as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados

Documentos:


Para que a Justiça Eleitoral aprecie e julgue um pedido de registro de candidatura, ele deve vir acompanhado do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), que é o documento que atesta a realização da convenção partidária e a escolha de um determinado candidato. Além do Drap, também devem ser apresentados o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). Esses documentos são gerados pelo Sistema de Registro de Candidaturas (CandEx) da Justiça Eleitoral e precisam ser assinados pelo respectivo dirigente partidário com jurisdição no município.

Junto do Requerimento de Registro de Candidatura, o candidato ainda deve apresentar a sua declaração de bens, a cópia de seu documento de identificação, certidões criminais para fins eleitorais, prova de alfabetização e de desincompatibilização de cargo ou função pública, se for o caso, e as propostas que defende.

Nesse momento, o candidato também escolhe o número e o nome pelo qual quer ser identificado na urna eletrônica. Esse nome poderá ser o seu nome de registro civil ou parte dele, ou ainda um apelido, desde que não estabeleça dúvida sobre a sua identidade e não seja ofensivo, ridículo ou irreverente. 

A foto que o identificará na urna eletrônica também deverá ser apresentada. Nessa fotografia, ele poderá usar indumentária ou pintura corporal étnica ou religiosa, mas não poderá usar acessórios ou adornos, com exceção dos necessários às pessoas com deficiência.


Papel do Vereador


Imagem: Câmara Municipal de Japoatã dos Guararapes


O vereador é um agente político, eleito para sua função pelo voto direto e secreto da população. Ele trabalha no Poder Legislativo da esfera municipal da federação brasileira (o Brasil é uma federação composta por três esferas de poder: União, Estados e Municípios).


Como integrante do Poder Legislativo Municipal, o vereador tem como função primordial de representar os interesses da população perante o poder público. Esse é (ou pelo menos deveria ser) o objetivo final de uma pessoa escolhida como representante do povo. Em muitos municípios os vereadores trabalham em função da prefeitura, votam e aprovam as demandas que vêm do poder Executivo.  

A atividade mais importante do dia a dia de um vereador é legislar. O mandato de vereador é restrito à esfera dos municípios. Ou seja, as leis deliberadas, criadas, emendadas ou extintas pelos vereadores tenham efeitos exclusivos para os municípios a que eles pertencem.

Ele simplesmente não terá competência para tratar sobre assuntos que digam respeito a mais de um município, ou a um estado inteiro, ou mesmo ao país inteiro.

Alguns exemplos de assuntos que podem ser tratados em lei por um vereador:

  • Mudança, criação ou extinção de tributos municipais;
  • Criação de bairros, distritos e subdistritos dentro do município;
  • Estabelecer o chamado perímetro urbano (a área do município que é urbanizada);
  • Sugerir nomes de ruas e avenidas;
  • Aprovar os documentos orçamentários do município;
  • Elaborar, deliberar e votar o Plano Diretor  municipal;
  • Aprovar o plano municipal de educação;
  • Estabelecer as regras de zoneamento, uso e ocupação do solo;
  • Determinar o tombamento de prédios como patrimônio público, preservando a memória do município.

As atividades do vereador não podem ser resumidas apenas ao tratamento das leis do município. Existe ainda uma função ligada ao cargo de vereador que é fundamental para a própria saúde da nossa democracia. Trata-se da fiscalização das ações do Poder Executivo municipal – ou seja, das ações do prefeito. 

O ato de fiscalizar torna mais equilibradas as ações do Poder Executivo. Isso é essencial para que o poder do prefeito não se torne tão grande que o deixe acima da lei, como um monarca ou um ditador.

É por isso que a lei prevê expressamente alguns deveres importantes dos vereadores em relação à prefeitura, como:

Fiscalizar as contas da prefeitura, de forma a inibir a existência de obras superfaturadas e atrasadas;

Fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, inclusive da administração indireta (por exemplo, visitar órgãos municipais e fazer questionamentos por escrito ao prefeito, que é obrigado por lei a prestar esclarecimentos em até 30 dias);

Criar comissões parlamentares de inquérito;

Realizar o chamado controle externo das contas públicas, com ajuda do Tribunal de Contas do Estado ou do Município responsável.







Fontes:


Partidos Políticos Registrados no TSE: http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/registrados-no-tse 

Partidos Políticos Regionais: http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/informacoes-partidarias/modulo-consulta-sgip3 

Eleições 2020 - Barra dos Coqueiros

 

Barra dos Coqueiros

Município Sergipano em pleno desenvolvimento em meio à crise que o estado de Sergipe vem passando. Industrias se instalando, usinas, porto, condomínios populares e de alta classe , shoppings, redes de farmácias, redes de  mercados e supermercados, hotéis, pousadas e "motéis". ITBI, IPTU, Royalties e licenças,  assim vão se acumulando riquezas.

"O município, situado na zona metropolitana da capital, nos últimos cinco anos teve um incremento de mais de R$ 50 milhões em royalties e IPTU, saindo de uma arrecadação de R$ 44,5 milhões, para atuais R$ 100 milhões. Mas, nenhum vereador fiscaliza as contas da prefeitura e nem reclama de obras inacabadas, que denotam o cenário de abandono no município, muito menos questiona para onde vai tanto dinheiro arrecadado. Dos 11 parlamentares da Câmara Municipal, nenhum faz oposição ao prefeito Airton Martins (MDB)." Infonet


Riquezas para quem?? 

  




Eleições 2020 

Nas Eleições Municipais de 2020, pela primeira vez, candidatos ao cargo de vereador não poderão concorrer por meio de coligações. 

As coligações eleitorais eram vistas como parte de um ciclo vicioso de corrupção na política brasileira. As alianças feitas nas eleições geralmente baseavam-se em promessas, que deveriam ser cumpridas caso a coligação conseguisse eleger seu candidato (Prefeito). O apoio rendido ao vitorioso precisava ser compensado, o que normalmente ocorria através de indicações para cargos em secretarias ou empresas públicas. Essas alianças se sustentavam apenas porque os partidos coligados queriam ter controle de parte do aparelho estatal.

Até a última eleição cada coligação partidária podia lançar a quantidade de candidatos correspondente a 200% (2 vezes) do número de vagas disponíveis na Casa Legislativa. A partir deste ano, com o fim das coligações proporcionais, cada partido, isoladamente, poderá lançar candidatura referente a 150%(1,5 vez) das cadeiras a serem ocupadas.

“A tendência é realmente aumentar bastante a quantidade de registros de candidaturas. A partir de agora, com a mudança da legislação, os partidos com menos força não terão ajuda dos partidos com mais força, com maior quantidade de votos. Um partido não vai ajudar o outro a eleger nenhum candidato, ou seja, o coeficiente partidário agora é de cada partido, e não mais da coligação”, explica Marcelo Gerard, coordenador de planejamento, estratégia e gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).

Barra dos Coqueiros 2016 - Câmara de Vereadores


Fazendo uma volta ao tempo, na eleição municipal de 2016, a Barra contava com a participação de 136 candidatos na disputa por 11  vagas da câmara de vereadores e 5 candidatos para o Executivo Municipal. Os candidatos estavam distribuídos em 26 partidos e 8 coligações, sendo que apenas o PPS disputou as eleições sem participar desse arranjo partidário. 

Análise(rasa) da eleições 2016

Coligações: 

A eleição de 2016 tinha três nomes como certo: o do atual prefeito, candidato a  reeleição Airton Martins(PMDB);  a do vice Caducha (PT); e Gilmar Oliveira(PP), zebra da eleição de 2012. Além desses três candidatos, disputaram a Eleição Gilvan Pitinho(PPS) e Paulo Silas(PPL).

É importante frisar que o candidato do PT, Caducha, contou com o apoio "velado" do ex-prefeito Gilson(DEM),  o que não agradou muita gente que apoiava a "esquerda" na Barra dos Coqueiros.

Obs.: Aparentemente, faz parte da tradição politica de Barra dos Coqueiros os vices-prefeitos se tornarem rivais opositores.

A maior coligação (A Barra no Rumo Certo) era da situação e contava com 10 partidos, que  subdividiram-se em três coligações para disputar as proporcionais ( A Barra no Caminho Certo, Unidos em Novo Tempo e Continuando a Nova e Bela Barra). Das 11 vagas disponíveis na Câmara dos Vereadores, 10 foram ocupadas pelo grupo do prefeito, apenas uma foi da oposição, que mudou de lado no decorrer do tempo.

Foram Sete (7) vagas pelo Quociente Partidário(Q.P.), que é a quantidade de votos que um partido(coligação) tem que alcançar para ter direito a uma vaga. Como uma coligação podia lançar 200% (duas vezes) o numero de cadeiras da câmara, ou seja, 22 candidatos, apenas uma coligação lançou a quantidade máxima permitida(A Mudança que a Barra Precisa), que era o agrupamento de candidato a prefeito  Claudio Caducha(PT), a coligação tinha a composição de 5 partidos, a mesma conseguiu eleger apenas uma candidata(GUEGA, PT do  B), que entrou graças ao Q.P. ou seja, os votos dos colegas da coligação ajudaram-a. 

Distribuição dos partidos  de acordo com as Coligações, Candidatos, Votos nominais e de legenda , Vagas por Q.P e vagas por Média  
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Coligações para Câmara de Vereadores 

Partidos

       Quant.      de  Partidos

Candidatos

Votos Nominais

       Votos     de Legenda

       Vagas por Q.P

 Vagas por Média

A Barra no Caminho Certo PRB / PMDB / PSB 3 20 5008 396 3 2
Unidos em um Novo Tempo PSD / PMN / PDT / PSC / PC do B 5 21 3475 87 2 1
Continuando a Nova e Bela Barra PROS / PSDC 2 20 2453 30 1 1
A Mudança que a Barra Precisa PT / REDE / PR / SD / PT do B 5 22 1507 167 1 0
Unido por uma Barra Melhor DEM / PSDB / PTN / PHS / PTC 5 19 1175 62 0 0
O Futuro Chegou PPL / PSL / PTB 3 16 568 37 0 0
Partido Isolado PPS 1 11 521 21 0 0
Só uma Ideia Nova Renova PP / PV 2 7 47 26 0 0
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Total
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-
-----------------------
26
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136
-----------------------------------
14754
-------------------
826
---------------------------------
7
-------------------------
4



E assim foi o resultado da eleição 2016. De um total de 17.042 eleitores aptos a votar, tivemos a participação de 15.580 votos válidos, representando 91,42% do total. Lembrando que os votos validos são usados para fazer o calculo do Quociente Eleitoral(Q.E.). O valor do Q.E é usado para definir o  Q.P e a quantidade minima de votos do candidato (valor 10% do Q.E.).  Dos 136 candidatos apenas 33  tiveram votos suficientes para se eleger na época. 

Pra finalizar, das Oito coligações, quatro ocuparam cadeiras na câmara de vereadores, cinco(5) com a coligação Barra no Caminho Certo, composta por três partidos. A coligação Unidos em um Novo Tempo obteve três(3) vagas, tendo a colaboração de 5 partidos. A coligação Continuando a Nova e Bela Barra com dois partidos obteve duas(2) vagas. E a coligação A Mudança que Barra Precisa ficou uma uma vaga.


Barra dos Coqueiros 2020


Prefeitura


Com o fim das coligações muitos partidos vão lançar chapas "puro sangue"(composta somente pelo próprio partido) para majoritário a fim de não ficar à sombra de outros partidos e nem perder espaço de seus candidatos ao legislativo. Essa estratégia, além de fortalecer os candidatos a vereador, fragmentará os votos para prefeito. Muitas candidaturas serão apenas e somente por formalidade, mas estarão aliadas(nos bastidores) a algum candidato com chances de ganho em troca de cargos.


Eleitorado 2020

O município de Barra dos Coqueiros chama atenção pela quantidade de novos eleitores, pois em quatro anos teve um aumento de 40,70% de eleitores, passando de 17.042 eleitores para 23.978. O eleitorado de Barra dos Coqueiros é composto na sua maioria por mulheres (52,74%).



Fonte:TSE


Além de ser formado em sua maioria por mulheres, o eleitorado barra-coqueirense é considerado "maduro e adulto", sendo composto por cerca de 70% com idade entre 25 e 59 anos.


Fonte:TSE


Quanto ao Grau de Instrução, 30,23% do eleitorado já concluiu o Ensino Médio e 26,46% NÃO concluiu o Ensino Fundamental, existindo ainda no município, eleitores analfabetos 1,9%, eleitores que apenas Leem e Escrevem 6,38 %, e 8,97 com nível Superior Completo.

Os dados podem estar desatualizados, visto que a informação sobre Grau de Instrução é informada no alistamento e no recadastramento eleitoral.
  

Fonte::TSE



Partidos

Atualmente no  Brasil estão registrados junto ao TSE (com registro ativo) 33 partidos que vão desde a extrema esquerda à extrema direita, variando entre diversas linhas de pensamentos (econômicos e sociais) e filosofias. É importante ressaltar que em municípios do interior não existe esse questão de ideologia partidária ( e se existe, ela é muito pequena); e apesar de a Barra fazer parte da Região Metropolitana da Grande Aracaju, muitos políticos locais se comportam como verdadeiros caciques provincianos e filiam-se, em sua maioria, por pura conveniência e/ou oportunismo, assim sendo, sua dita "ideologia" se limita ao apoio que poderá receber a nível estadual. 

Em  2020 estão vigentes 14 partidos em Barra dos Coqueiros, por isso a análise apresentada será feita com os dois valores distintos: 26 partidos (eleição de 2016) e 14 partidos (Eleição 2020). Como o sistema do TSE pode estar desatualizado, possa ser que até as convenções muitos partidos se regularizem. 


Partidos com vigência em Barra dos Coqueiros em 2020
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Partidos com abrangência na Barra dos Coqueiros em Situação Vigente em 2020

Partido

         Tipo Órgão

                          Situação

AVANTE - 70      Órgão definitivo                           Anotado
CIDADANIA - 23      Órgão provisório                           Anotado
DEM - 25      Órgão provisório                           Anotado
MDB - 15      Órgão definitivo                           Anotado
PATRIOTA - 51        Órgão provisório             Suspenso por não informar o número do CNPJ
               no prazo de 30 (trinta) dias da anotação
PDT - 12      Órgão definitivo                           Anotado
PP - 11      Órgão provisório                           Anotado
PSB - 40      Órgão definitivo                           Anotado
PSC - 20      Órgão definitivo                           Anotado
PSD - 55      Órgão definitivo                           Anotado
PSDB - 45      Órgão provisório                           Anotado
PT - 13      Órgão definitivo                           Anotado
REPUBLICANOS - 10      Órgão provisório                           Anotado
SOLIDARIEDADE - 77      Órgão provisório              Restabelecido por decisão judicial
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Fonte: TSE



Barra dos Coqueiros 2020 - Câmara de Vereadores


Com o Boom populacional da Barra aumentou também o número de cadeiras na Câmara de Vereadores. O aumento se deu porque o município alcançou a marca de 30.407 habitantes, segundo estimativa do IBGE para 2019. De acordo com o Art. 29 IV c. da CF. nos Municípios com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes e de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes terão 13 vereadores.

A Barra passará das atuais 11 cadeiras para 13, sendo que cada vereador recebe um salário de aproximadamente R$7.500 mil reais mensais segundo a emenda constitucional (EMC 25, 2000), fora as verbas indenizatórias, verbas de gabinete e gratificações, valores extra salariais que superam facilmente os 50 mil reais mensais. 

De acordo com as informações que temos:

O Quociente Eleitoral(Q.E.) para 2020 será de 1.844 votos para que o PARTIDO consiga eleger um vereador. Esse número só será possível se 100% dos eleitores comparecerem às urnas e derem voto para um candidato ou uma legenda(partido), sendo que só entram na conta votos validos. Nessas condições para um vereador ser elegível terá que receber no minimo 184 votos nominais(10% do Q.E.).


Visto que nas eleições em Barra dos Coqueiros o comparecimento às urnas e o numero de votos validos giram em torno de 90%, o Q.E. passaria para 1.660 e, por consequência, o vereador precisaria receber 166 votos para se eleger.


Se as eleições 2020 contassem com os 26 partidos que disputaram as eleições em 2016, os partidos lançariam o número máximo de candidatos para aumentar suas chances de êxito, ou seja 1,5 vez o número de cadeiras. Nesse contexto cada partido lançaria 20 candidatos para disputar as 13 vagas disponíveis, então teríamos um total de 520 candidatos a vereador. Mas como temos até agora, 16/08/2020, 14 partidos em vigência em Barra dos Coqueiros, nessas condições atuais vamos ter no máximo 280 candidatos. 


Cabe aos eleitores escolher os melhores nomes para ocupar as 13 vagas, sabendo que quando vota em um candidato, o eleitor primeiro vota no partido (legenda). 
Então veja, conheça e pesquise todos que fazem a composição do partido, pois sem saber você pode ajudar a eleger um vereador veterano ou uma pessoa que você nunca votaria. 


Vote consciente!